Termos de Uso

Última atualização: 14 de setembro de 2026

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2. Sobre o site

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3. Propriedade intelectual

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6. Privacidade

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7. Responsabilidade

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8. Alterações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Matupá-MT para resolver questões relacionadas a estes Termos, salvo disposição legal em contrário.